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Questão 98 — ENARE 2020/2021 — Prova 1

Resposta correta: alternativa B. Tema: saúde do trabalhador e CAT.

Enunciado

Em relação à Saúde do Trabalhador e à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.

Não é do âmbito da atenção primária à saúde o atendimento à saúde do trabalhador, não podendo o médico de família e comunidade preencher uma CAT.
Define-se como doença profissional um subtipo de doença ocupacional que é resultado do exercício de uma determinada profissão, prescindindo para sua comprovação o nexo causal, bastando a comprovação do exercício da atividade.
Define-se como acidente de trajeto aquele ocorrido durante o deslocamento do trabalhador dentro do ambiente da empresa.
Apesar do sigilo profissional, caso a empresa solicite, o médico pode incluir o diagnóstico literal ou CID-10 no atestado do paciente, sem a necessidade da aprovação do trabalhador.
O acidente ocorrido com o trabalhador fora do local e do horário de trabalho não pode ser equiparado ao acidente de trabalho, mesmo na execução de ordem ou na realização de serviço sob autoridade da empresa.

Gabarito oficial

A alternativa correta é a B: Define-se como doença profissional um subtipo de doença ocupacional que é resultado do exercício de uma determinada profissão, prescindindo para sua comprovação o nexo causal, bastando a comprovação do exercício da atividade.

Correção comentada

Em revisão · passível de atualização

Gabarito B conferido. Doença profissional é subtipo de doença ocupacional produzida pelo exercício de determinada profissão, com nexo presumido pela atividade prevista em lei. A APS pode atender trabalhador e emitir CAT quando cabível.

Tema central

Medicina Preventiva e Social: saúde do trabalhador e CAT

Alternativa por alternativa

A · incorreta

Incorreta: A APS integra a rede de atenção à saúde do trabalhador e o médico pode emitir CAT.

B · correta

Correta: B é correta no enquadramento da prova. Doença profissional decorre da atividade peculiar a determinada profissão, com nexo epidemiológico/legal presumido, diferentemente da doença do trabalho, relacionada às condições específicas do ambiente.

C · incorreta

Incorreta: Acidente de trajeto é deslocamento entre residência e trabalho, não deslocamento interno na empresa.

D · incorreta

Incorreta: A empresa não pode exigir diagnóstico/CID sem consentimento do trabalhador; o sigilo profissional prevalece.

E · incorreta

Incorreta: Acidente fora do local/horário pode ser equiparado quando ocorre na execução de ordem ou serviço sob autoridade da empresa.

Diretriz vigente na época da prova

B é correta no enquadramento da prova. Doença profissional decorre da atividade peculiar a determinada profissão, com nexo epidemiológico/legal presumido, diferentemente da doença do trabalho, relacionada às condições específicas do ambiente.

https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2020-2021/provas/area-medica/prm-acesso-direto-m209-divulgacao.pdf

Como a recomendação está hoje

https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2020-2021/provas/area-medica/prm-acesso-direto-m209-divulgacao.pdf

O que mudou — e o que não mudou

A correção é compatível com a chave oficial pós-recursos e com o conceito clínico cobrado.

Fonte oficial

EBSERH / Instituto AOCP · Exame Nacional de Residência EBSERH — ENARE 2020/2021 — Acesso Direto — Prova 1.

Caderno oficial ↗ · Gabarito oficial ↗

Referências

https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2020-2021/provas/area-medica/prm-acesso-direto-m209-divulgacao.pdf

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