A · incorreta
Incorreta porque inclui II, que caracteriza de forma errada a participação complementar privada.
Questão 65 — PSU-MG 2025 — Acesso Direto — Tipo 1
Resposta correta: alternativa C. Tema: universalidade, equidade, integralidade e participação complementar da iniciativa privada.
Enunciado
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, considere as afirmativas a seguir: I. O princípio da universalidade garante que todos os cidadãos brasileiros têm direito a acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua situação econômica ou social. II. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar, devendo a prestação do serviço ser voluntária. III. O princípio da equidade defende que todos devem receber o mesmo tratamento, independentemente de suas necessidades individuais. IV. A integralidade busca garantir ao indivíduo uma assistência à saúde que transcenda a prática curativa, contemplando o indivíduo em todos os níveis de atenção e considerando o sujeito inserido em um contexto social, familiar e cultural. Estão CORRETAS as afirmativas:
Gabarito oficial
A alternativa correta é a C: Apenas I e IV
Correção comentada
Em revisão · passível de atualização
Estão corretas apenas I e IV: universalidade garante acesso a todos e integralidade amplia o cuidado para além da prática curativa; II erra ao dizer que a participação privada complementar deve ser voluntária e III confunde equidade com igualdade estrita.
O que a questão cobra
A questão cobra distinção conceitual entre universalidade, equidade e integralidade e conhecimento constitucional sobre participação complementar da iniciativa privada no SUS.
Pistas do enunciado
- Universalidade = todos têm direito de acesso.
- Equidade = tratar desigualmente os desiguais conforme necessidades, e não oferecer sempre exatamente a mesma coisa a todos.
- Integralidade considera promoção, prevenção, tratamento e contexto do indivíduo.
- A Constituição prevê participação privada complementar mediante contrato de direito público ou convênio.
Raciocínio
- Avalie cada afirmativa isoladamente. I está correta ao expressar universalidade.
- II está incorreta porque a complementariedade privada não é definida como prestação 'voluntária'; existe relação formal por contrato ou convênio segundo diretrizes do SUS.
- III está incorreta porque descreve igualdade formal, não equidade.
- IV está correta ao expressar integralidade. Logo, apenas I e IV estão corretas: alternativa C.
Armadilha de prova
Confundir equidade com igualdade matemática e interpretar participação complementar privada como trabalho voluntário.
Regra para lembrar
Universalidade = todos entram; equidade = cada um conforme necessidade; integralidade = cuidado completo.
Se você errou, revise
- Princípios doutrinários do SUS
- Equidade versus igualdade
- Art. 199 da Constituição
- Participação complementar privada
Tema central
Princípios do SUS e participação complementar da iniciativa privada
Alternativa por alternativa
B · incorreta
Incorreta porque também inclui II.
C · correta
Correta. I e IV traduzem adequadamente universalidade e integralidade.
D · incorreta
Incorreta porque III define de forma errada o princípio da equidade.
Diretriz vigente na época da prova
A Constituição Federal, art. 199, §1º, já estabelecia que instituições privadas podem participar de forma complementar do SUS mediante contrato de direito público ou convênio; universalidade, equidade e integralidade são princípios estruturantes consolidados.
- Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 199.
- Lei nº 8.080/1990.
Como a recomendação está hoje
Os princípios permanecem os mesmos em 2026. A participação privada continua complementar e formalmente contratualizada/conveniada segundo as regras do SUS.
- Constituição Federal, art. 199, §1º.
- Lei nº 8.080/1990.
O que mudou — e o que não mudou
Não houve mudança relevante: o gabarito C permanece correto.
Fonte oficial
AREMG / PSU Minas Gerais · Processo Seletivo Unificado de Residência Médica de Minas Gerais — PSU MG 2025 — Prova Geral Tipo 1.
Referências
- https://site-medway.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/sites/5/2024/12/04120803/PSU-MG-2025-Objetiva.pdf
- https://www.galaxcms.com.br/up_crud_comum/601/AlteracgabaritopsuMG2025-20241219200026.pdf
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