Um paciente de 13 anos está em tratamento de leucemia. Já passou por diversos tratamentos e procedimentos, sem sucesso na remissão de sua doença. Por fazer seu tratamento em um hospital escola, foi chamado, juntamente com seus pais, para uma consulta, na qual foi convidado a participar de uma pesquisa clínica com medicamento experimental. Na ocasião, o médico explicou os detalhes do tratamento proposto, bem como seus possíveis riscos. Diante do quadro apresentado, assinale, entre as seguintes alternativas, a correta.

D: Além do consentimento do representante legal, é necessário o assentimento livre e esclarecido do paciente, na medida de sua compreensão.

A: evolução em prontuário do aceite dos responsáveis e do paciente é documento suficiente para sua inclusão na pesquisa.

B: O termo de consentimento livre e esclarecido deve ser assinado pelo paciente.

C: O assentimento do paciente é desejável, mas não deve ser determinante em sua inclusão ou exclusão na pesquisa.

D: Além do consentimento do representante legal, é necessário o assentimento livre e esclarecido do paciente, na medida de sua compreensão.

E: O medicamento da pesquisa poderia ser administrado como novo esquema terapêutico quimioterápico, sem necessidade do esclarecimento de todos os detalhes, como foi feito no caso.

Questão 41 do ENARE 2021/2022 — Prova 1 — Pediatria

Na pesquisa com adolescente, exigem-se o consentimento do representante legal e o assentimento livre e esclarecido do paciente, conforme sua compreensão.

O que a questão cobra

Consentimento e assentimento em pesquisa com menores.

Raciocínio

Pelas normas éticas de pesquisa com seres humanos, a participação de menores exige o termo de consentimento livre e esclarecido do responsável legal e o termo de assentimento do próprio participante, de acordo com sua capacidade de compreensão.
O assentimento não é meramente desejável: a recusa do adolescente deve ser respeitada.
A explicação completa dos riscos e do caráter experimental é indispensável, e a evolução em prontuário não substitui o termo.

Armadilha de prova

Achar que basta o consentimento dos pais, ignorando o assentimento do adolescente.

Regra para lembrar

Pesquisa com menor: consentimento do responsável e assentimento do participante.

Se você errou, revise

Revise a resolução sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos.
Revise o consentimento informado e o assentimento.

Questão 41 — ENARE 2021/2022 — Prova 1

Enunciado

Gabarito oficial

Correção comentada

O que a questão cobra

Raciocínio

Armadilha de prova

Regra para lembrar

Se você errou, revise

Alternativa por alternativa

A · incorreta

B · incorreta

C · incorreta

D · correta

E · incorreta

Fonte oficial

Referências

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