A · correta
Correta. Segundo a lei, as cinco formas descritas, física, psicológica por alienação parental, sexual, institucional e psicológica por isolamento ou indiferença, são consideradas violência contra a criança e o adolescente.
Questão 50 — ENARE 2021/2022 — Prova 1
Resposta correta: alternativa A. Tema: formas de violência contra a criança e o adolescente na Lei 13.431/2017.
Enunciado
Uma adolescente procura a emergência com queixa de dores abdominais intensas. Ao ser avaliada pelo pediatra de plantão, ela relata que está ali por estar precisando de ajuda. Conta que tem sofrido, em casa, diversas formas de violência. Cita, entre elas: beliscões, tapas, xingamentos, constrangimentos perante as visitas e que, algumas vezes, já ficou de castigo sem alimentos ou água. É muito importante, para saber como acolher os pacientes nessas situações e para identificar os pacientes em risco, que o pediatra conheça as formas de violência. Quanto ao tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico. ( ) A alienação parental é um tipo de violência psicológica. ( ) Conduta que constranja a criança ou o adolescente a presenciar conjunção carnal é considerada violência sexual. ( ) Violência institucional é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização. ( ) Expor a criança ou o adolescente a isolamento ou indiferença é uma forma de violência psicológica.
Gabarito oficial
A alternativa correta é a A: V – V – V – V − V.
Correção comentada
Revisado editorialmente
Segundo a lei, as cinco formas descritas, física, psicológica por alienação parental, sexual, institucional e psicológica por isolamento ou indiferença, são consideradas violência contra a criança e o adolescente.
O que a questão cobra
Formas de violência contra a criança e o adolescente na Lei 13.431/2017.
Raciocínio
- A Lei 13.431/2017 define as formas de violência contra a criança e o adolescente: a física, como a ação que ofende a integridade ou a saúde corporal ou causa sofrimento físico; a psicológica, que inclui a alienação parental e condutas de isolamento, indiferença, humilhação e intimidação; a sexual, que abrange constranger a presenciar conjunção carnal ou ato libidinoso; e a institucional, praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gera revitimização.
- Todas as cinco assertivas são verdadeiras.
Armadilha de prova
Hesitar diante de formas menos conhecidas, como a alienação parental, sem lembrar que a lei as inclui.
Regra para lembrar
Lei 13.431/2017: violência física, psicológica, sexual e institucional.
Se você errou, revise
- Revise a Lei 13.431/2017 e a notificação de violência.
- Revise o acolhimento de crianças vítimas de violência.
Alternativa por alternativa
B · incorreta
Incorreta. Marca falsa a alienação parental e a exposição ao isolamento, que são formas de violência psicológica.
C · incorreta
Incorreta. Marca como falsas assertivas que descrevem corretamente a lei.
D · incorreta
Incorreta. Marca falsas a violência física e a institucional, que são formas previstas na lei.
E · incorreta
Incorreta. Marca falsa a última assertiva, que descreve violência psicológica por isolamento ou indiferença.
Fonte oficial
EBSERH / Instituto AOCP · Exame Nacional de Residência — ENARE 2021/2022 — Acesso Direto — Prova 1.
Referências
- https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2021-2022/provas
- https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2021-2022/area-medica/10-01-2022-gabarito-pos-recursos.pdf/@@download/file
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