Questão 32 — ENARE 2023/2024 — Tipo 1

Paciente lúcido e capaz deve ser informado previamente sobre a possibilidade relevante de estomia; a família não pode pedir ao médico que omita um risco material apenas para aumentar a chance de aceitação da cirurgia.

O que a questão cobra

A questão cobra autonomia, consentimento informado e privilégio terapêutico. A informação sobre possível estomia é material porque pode alterar de forma profunda a decisão do paciente sobre uma cirurgia eletiva, sua imagem corporal e qualidade de vida. O Código de Ética Médica veda deixar de informar diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento, salvo situação excepcional em que a comunicação direta possa provocar dano relevante; nesse caso, a informação é dirigida ao representante legal, não simplesmente ocultada porque familiares temem recusa. Um adulto lúcido não perde autonomia por ter 82 anos.

Pistas do enunciado

• O paciente é expressamente descrito como lúcido.
• A cirurgia é eletiva, portanto há tempo para consentimento informado adequado.
• A chance de estomia é grande e tem impacto substancial na vida cotidiana.
• A família quer omitir informação para influenciar a decisão do paciente.
• Não há incapacidade nem risco iminente de morte que justifique substituir a decisão.

Raciocínio

1. Avalie capacidade decisória, não idade cronológica; o enunciado informa lucidez.
2. Pergunte se a informação é material para consentimento: estomia provável certamente é.
3. O médico deve explicar indicação, alternativas, riscos, possibilidade de estoma e consequências de recusar ou adiar tratamento.
4. A família pode apoiar a conversa, se o paciente desejar, mas não controlar o conteúdo informado a um adulto capaz.
5. Assim, E protege autonomia e torna o consentimento realmente informado.

Armadilha de prova

A intenção da família parece benevolente — 'se ele souber, recusará uma cirurgia importante' — e justamente por isso o caso testa paternalismo. Consentimento não serve para obter um sim; serve para garantir que o sim ou o não seja informado e voluntário.

Regra para lembrar

Adulto capaz + cirurgia eletiva = informação material antes do consentimento. Família apoia; não substitui autonomia.

Se você errou, revise

• autonomia e capacidade decisória
• consentimento informado
• Código de Ética Médica arts. 31 e 34
• privilégio terapêutico e seus limites