Questão 9 — ENARE 2023/2024 — Tipo 1

A alternativa A expressa corretamente o núcleo ético cobrado pela prova: o médico não deve divulgar ao público tratamento ou técnica ainda sem reconhecimento científico; as regras atuais do CFM continuam proibindo a divulgação de método ou técnica não reconhecido.

O que a questão cobra

A questão é histórica e deve ser lida à luz das normas vigentes na época da prova, mas o princípio permanece atual. Publicidade médica não autoriza transformar hipótese, técnica experimental ou tratamento sem reconhecimento científico em oferta ao público. A regulamentação mudou com a Resolução CFM nº 2.336/2023, que ampliou várias possibilidades de divulgação, porém manteve proibições importantes, inclusive divulgar método ou técnica não reconhecido pelo CFM, anunciar qualificação inexistente e fazer publicidade enganosa.

Pistas do enunciado

• A alternativa A protege o público de divulgação de tratamento sem reconhecimento científico.
• As alternativas B e C transformam participação pública e publicidade comercial em permissões irrestritas, o que não corresponde às normas éticas.
• Especialidade anunciada exige identificação profissional adequada e RQE quando aplicável.
• Títulos e qualificações não podem ser anunciados como especialidade reconhecida sem comprovação e registro exigível.

Raciocínio

1. Primeiro, identifique a data da prova: regras de publicidade sofreram atualização normativa em 2023/2024, portanto o comentário não deve congelar todas as permissões e proibições antigas como se fossem atuais.
2. Depois, procure o princípio que atravessa as duas regulamentações: informação médica dirigida ao público precisa ser verdadeira, verificável e cientificamente reconhecida; técnicas não reconhecidas não podem ser promovidas como oferta médica.
3. A alternativa A expressa esse princípio sem conceder permissões irrestritas.
4. Hoje, a Resolução CFM 2.336/2023 permite mais presença promocional e educativa do médico, mas o art. 11 continua vedando divulgação de método ou técnica não reconhecido pelo CFM e outras formas de publicidade enganosa ou qualificações indevidas.
5. Portanto, a resposta histórica permanece defensável, mas a página precisa ensinar a norma atual em vez de reproduzir mecanicamente regras superadas.

Armadilha de prova

Esta questão envelhece rapidamente porque a publicidade médica mudou. O erro seria ensinar toda a regulamentação de 2023 como se nada tivesse mudado. O ativo SEO forte é justamente separar o gabarito histórico do que a Resolução CFM 2.336/2023 passou a permitir e continuou proibindo.

Regra para lembrar

Publicidade médica pode evoluir; veracidade e reconhecimento científico não são opcionais. Técnica não reconhecida não vira oferta só porque cabe em um post.

Se você errou, revise

• Resolução CFM nº 2.336/2023.
• Identificação obrigatória em publicidade médica.
• RQE, especialidade e divulgação de pós-graduação.
• Publicidade enganosa, promessa de resultado e método não reconhecido.