Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente. Nesse caso, a notificação:

A: deverá ser feita, pois existem fatos justificando a suspeita de violência;

B: somente será feita após a localização da mãe, que possui a guarda legal;

C: deve ser registrada após concordância de ambas as envolvidas no caso;

D: só poderá ser feita caso existam provas da violência contra a adolescente;

E: poderá ocorrer caso a adolescente manifeste o desejo de que haja denúncia.

Questão 49 do ENARE 2024/2025 — Tipo 1 — Pediatria

A suspeita fundamentada de violência contra criança ou adolescente basta para a notificação, sem prova nem consentimento.

Notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente obriga os profissionais de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos.
A adolescente foi abandonada pela mãe e vive com uma avó que a desvaloriza e imputa a ela seu sofrimento, o que configura suspeita de violência psicológica e negligência.
A notificação não depende de prova, de autorização dos envolvidos nem do desejo da vítima, e também não espera localizar a mãe.

Esperar prova ou consentimento para notificar.

Suspeita de maus-tratos: notificação obrigatória, sem prova e sem consentimento.