A · incorreta
Incorreta. Identidade de gênero não é motivo ético para quebra automática do sigilo; a consulta deve oferecer ambiente seguro, avaliar sofrimento e risco e respeitar confidencialidade.
Questão 61 — AMB/AMRIGS 2025 — Acesso Direto
Resposta correta: alternativa B. Tema: Sigilo e situações de quebra de confidencialidade por risco relevante.
Enunciado
Autonomia, privacidade, sigilo e confidencialidade são aspectos a serem considerados na consulta do adolescente. No entanto, a quebra de sigilo é necessária em algumas situações. Entre os casos apresentados a seguir, qual representa uma situação imperativa para a quebra de sigilo?
Gabarito oficial
A alternativa correta é a B: Sexo masculino, 15 anos, uso escalonado de álcool.
Correção comentada
Revisado editorialmente
B é a situação que justifica quebra de sigilo: uso escalonado de álcool pode representar risco relevante à saúde e segurança e exige avaliação de gravidade, proteção e participação de responsáveis/equipe. Identidade de gênero, contracepção e atividade sexual, quando sem risco imediato, devem ser acolhidas preservando confidencialidade, com limites explicados ao adolescente.
Tema central
Confidencialidade, autonomia progressiva e limites éticos do sigilo na consulta do adolescente
Alternativa por alternativa
B · correta
Correta na prova. Uso escalonado de álcool é a opção que sugere risco progressivo e pode justificar envolver responsáveis para proteção. Hoje, a decisão deve documentar o risco concreto; consumo isolado sem dano relevante não elimina a regra do sigilo.
C · incorreta
Incorreta. Adolescente com discernimento pode receber aconselhamento e contracepção com confidencialidade. Comunicação depende de circunstâncias como violência ou coerção, não do simples uso do método.
D · incorreta
Incorreta. Atividade sexual, por si só, não autoriza quebra de sigilo; devem ser avaliados consentimento, idade dos envolvidos, violência, exploração e outras situações que possam gerar dever legal ou risco relevante.
Diretriz vigente na época da prova
Em 2025, o Código de Ética Médica já estabelecia confidencialidade para o adolescente com discernimento e admitia revelação quando a manutenção do sigilo pudesse acarretar dano, princípio complementado por orientações pediátricas sobre situações de risco.
- CFM Resolução 2.217/2018, arts. 73-74; Sociedade Brasileira de Pediatria, orientações de ética/bioética.
Como a recomendação está hoje
Em 2026, o princípio permanece: confidencialidade é componente central do cuidado ao adolescente e sua quebra deve ser proporcional a risco concreto, proteção do paciente ou obrigação legal, evitando revelação automática por temas de sexualidade, gênero ou contracepção.
- Código de Ética Médica vigente e recomendações pediátricas contemporâneas sobre consulta confidencial do adolescente.
O que mudou — e o que não mudou
Não houve mudança de núcleo entre a prova e a prática atual. O aprimoramento está em formular a exceção de modo menos categórico: 'uso de álcool' isoladamente não basta; é o risco de dano, gravidade, vulnerabilidade ou dever legal que fundamenta eventual quebra do sigilo.
Fonte oficial
AMB / AMRIGS / ACM / AMMS · Prova AMB, AMRIGS, ACM e AMMS 01/2025 — Residência com Acesso Direto e Autoavaliação.
Referências
- https://www.amrigs.org.br/wp-content/uploads/2026/06/Prova-AMB-AMRIGS-2025.pdf
- https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/19895c-MO_-_ConsultaAdolescente.pdf
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