A · incorreta
Incorreta como princípio central. Não maleficência não fundamenta especificamente a recusa informada de um adulto capaz.
Questão 97 — ENARE 2022/2023 — Tipo 1
Resposta correta: alternativa E. Tema: respeito à autonomia na recusa informada de tratamento.
Enunciado
Paulo, 67 anos, engenheiro civil, casado e previamente hígido, recebeu diagnóstico de adenocarcinoma de cólon e, após toda adequada explicação do médico assistente sobre o caso, opta por não realizar o tratamento. Qual princípio ético deve ser respeitado nesse caso?
Gabarito oficial
A alternativa correta é a E: Autonomia.
Correção comentada
Revisado editorialmente
Paciente capaz, adequadamente informado e livre para decidir pode recusar tratamento. O princípio bioético central é a autonomia, sem abandonar deveres de informação, cuidado e reavaliação.
Tema central
Autonomia, capacidade decisória e recusa informada de tratamento.
Alternativa por alternativa
B · incorreta
Incorreta. Justiça se relaciona a equidade e distribuição, não ao núcleo desta decisão individual.
C · incorreta
Incorreta como melhor resposta. Beneficência sustenta recomendar tratamento, mas não autoriza impô-lo ao adulto capaz.
D · incorreta
Incorreta. Tolerância não é o princípio bioético clássico que fundamenta a decisão.
E · correta
Correta. Autonomia protege a decisão informada e voluntária sobre intervenções no próprio corpo.
Diretriz vigente na época da prova
Em 2022, o Código de Ética Médica e a bioética clínica já reconheciam o direito do paciente capaz de aceitar ou recusar intervenções após informação adequada, salvo exceções legalmente previstas.
- CFM Resolução 2.217/2018; Beauchamp & Childress.
Como a recomendação está hoje
O princípio permanece e a prática atual enfatiza avaliação estruturada de capacidade, decisão apoiada quando necessária, documentação de recusa informada e manutenção do vínculo assistencial.
- Código de Ética Médica vigente e literatura contemporânea sobre capacidade decisória.
O que mudou — e o que não mudou
Não houve mudança conceitual relevante; houve maior refinamento na avaliação de capacidade e em modelos de decisão apoiada.
Fonte oficial
EBSERH / Instituto AOCP · Exame Nacional de Residência — ENARE 2022/2023 — Acesso Direto — Tipo 1.
Referências
- https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2022-2023/provas/area-medica/prm-acesso-direto-todas-as-areas-t361-tipo-1.pdf
- https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare/edicoes-anteriores/2022-2023/provas
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