Resposta correta: alternativa B. Tema: Maus-tratos infantojuvenil.
Adolescente de 13 anos, morando temporariamente com tios, apresenta equimoses em face, pernas e coxas em diferentes estágios de evolução há um mês, e evita falar sobre o assunto. Deve-se suspeitar de maus-tratos e notificar o Conselho Tutelar. Em qual situação deve-se notificar o Conselho Tutelar?
A alternativa correta é a B: Michele, 13 anos, com equimoses em face, pernas e coxas em vários estágios, evitando falar sobre o fato.
Revisado editorialmente
A conduta correta é notificar o Conselho Tutelar em caso de suspeita de maus-tratos, como na alternativa B, que apresenta equimoses em diferentes estágios de cicatrização e comportamento de evitação, sinais clássicos de abuso físico.
Maus-tratos infantojuvenil: A violência contra crianças e adolescentes pode se manifestar por agressão física, psicológica ou negligência. Sinais de alerta incluem lesões em diferentes estágios de cicatrização, localizações suspeitas (nuca, costas, abdome, coxas), fraturas múltiplas, hematoma subdural e hemorragia retiniana. A suspeita é suficiente para notificar o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância, sem aguardar confirmação. A não notificação pelo médico acarreta multa. O diagnóstico diferencial inclui doenças infecciosas e neoplásicas, mas a presença de lesões inexplicáveis e comportamento de evitação reforça a hipótese de abuso.
Lesões em diferentes estágios + localização suspeita = notificar Conselho Tutelar.
Suspeita de violência física contra adolescente: reconhecimento clínico, comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar e notificação em saúde sem exigir confirmação prévia
Incorreta como resposta à pergunta. Febre, vômitos, petéquias/púrpuras e rigidez de nuca sugerem doença meningocócica/meningite com potencial gravidade imediata. Isso exige estabilização e manejo infeccioso urgente, além das notificações epidemiológicas pertinentes; o padrão não aponta primariamente para maus-tratos.
Correta. Lesões em diferentes estágios, distribuição suspeita e comportamento de evitação formam um conjunto que justifica suspeita de violência física. A suspeita é suficiente para comunicação ao Conselho Tutelar e demais providências protetivas/sanitárias previstas no fluxo local.
Incorreta. Febre, dor retro-orbitária, sangramento gengival e petéquias formam síndrome compatível com dengue, inclusive com sinais hemorrágicos. A presença de petéquias não deve ser reinterpretada como agressão quando existe uma explicação infecciosa sistêmica coerente.
Incorreta. Equimoses associadas a febre, sudorese noturna, perda ponderal e linfonodomegalia levantam forte suspeita de doença hematológica/neoplásica, como leucemia ou linfoma com citopenias/coagulopatia. O contexto exige investigação clínica específica, não comunicação ao Conselho Tutelar apenas pela equimose.
Na época do ENAMED 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente já determinava no art. 13 que casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel/degradante ou maus-tratos fossem obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras medidas. O art. 245 também previa infração administrativa para médico ou responsável por serviço que deixasse de comunicar casos de que tivesse conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos. A Lei nº 13.431/2017 reforçava o dever de comunicação de violência e a necessidade de evitar revitimização dentro do sistema de garantia de direitos.
Em 2026, a obrigação permanece inalterada. O ECA continua exigindo comunicação da suspeita ou confirmação ao Conselho Tutelar. Protocolos contemporâneos reforçam que assistência em saúde não pode ser condicionada à denúncia/notificação, que o adolescente deve ser acolhido de modo protegido e que comunicação externa e notificação sanitária são procedimentos complementares, não sinônimos. A prioridade é proteção integral, documentação adequada e articulação intersetorial.
Não houve mudança de gabarito ou de princípio entre 2025 e 2026: suspeita fundada já é suficiente para acionar proteção. A melhora editorial é separar três ações que frequentemente são confundidas: cuidar clinicamente, notificar a autoridade sanitária e comunicar o Conselho Tutelar/rede de proteção. Nenhuma depende de 'provar' abuso primeiro, e a coleta de informações deve evitar revitimização.
INEP · Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2025.
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