Resposta correta: alternativa D. Tema: Saúde da População LGBT.
Homem trans de 21 anos, em processo de afirmação de gênero, procura UBS. Usa binder, busca informações sobre terapia hormonal e cuidados de saúde. Sem sofrimento psíquico intenso, sem sintomas depressivos, ansiosos ou psicóticos. Deseja orientação sobre próximos passos. Qual a conduta mais adequada na atenção básica para esse paciente?
A alternativa correta é a D: Esclarecer que identidade de gênero não é transtorno, oferecer acompanhamento na UBS e orientar cuidados.
Revisado editorialmente
A conduta correta é acolher o paciente, esclarecer que identidade de gênero não é transtorno mental, oferecer acompanhamento contínuo na UBS e orientar sobre cuidados gerais de saúde. O encaminhamento para serviço especializado deve ser feito em paralelo, se houver desejo de terapia hormonal, mas sem abandonar o vínculo na atenção básica.
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o Processo Transexualizador do SUS estabelecem que a identidade de gênero não é doença e que o cuidado deve ser acolhedor e humanizado. A Atenção Primária é a porta de entrada, devendo oferecer acompanhamento clínico geral, orientações sobre autocuidado, sexualidade e saúde mental. A terapia hormonal é indicada para maiores de 18 anos, após avaliação multiprofissional e acompanhamento mínimo de um ano em serviço especializado habilitado, conforme Resolução CFM 2.427/2025. O encaminhamento para especialista não exclui o acompanhamento na UBS, que deve continuar oferecendo cuidado integral. A abordagem deve ser livre de discriminação e baseada em evidências, respeitando a autonomia do paciente.
Identidade de gênero não é doença; acolha na UBS e encaminhe para especialista se necessário.
Atenção Primária à pessoa trans: cuidado integral, não patologização e coordenação da rede
Incorreta. Uma avaliação psiquiátrica não deve ser usada como pré-requisito para oferecer cuidado integral na APS nem para validar a identidade de gênero. Saúde mental é avaliada conforme necessidade clínica e conforme exigências específicas de determinadas intervenções.
Incorreta como resposta automática. A questão não fornece avaliação clínica, consentimento informado, exames nem cumprimento das exigências atuais para iniciar hormonioterapia cruzada; não se deve reduzir o primeiro atendimento a uma prescrição imediata.
Incorreta. Encaminhar para atenção especializada pode fazer parte do plano, mas dizer que todo seguimento deve ocorrer fora da APS rompe longitudinalidade e contraria a função coordenadora da Atenção Básica no SUS.
Correta. Acolhe sem patologização, mantém vínculo com a APS e permite orientar cuidados gerais e organizar, se desejado, as etapas específicas da afirmação de gênero.
Na época da prova, o SUS já tratava a Atenção Básica como porta de entrada e coordenadora do cuidado no Processo Transexualizador, e identidade trans não deveria ser patologizada como condição para acesso a cuidados gerais. Em 2025, o CFM publicou regras específicas para terapia hormonal e procedimentos de afirmação de gênero em adultos.
Em 2026, permanece o princípio de cuidado integral, longitudinal e não discriminatório na APS. Rastreamentos e prevenção devem ser orientados por anatomia, exposições e risco individual; hormonioterapia, quando desejada, segue consentimento informado, avaliação clínica e as normas profissionais e fluxos locais vigentes.
A essência não mudou: APS acolhe, acompanha e coordena. O que se tornou mais explícito após a prova foram requisitos profissionais específicos para hormonioterapia e procedimentos, que não devem ser confundidos com barreira para cuidado básico. A resposta continua D, com maior precisão regulatória na orientação atual.
INEP · Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2025.
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