A · incorreta
Incorreta. IML é destinado a mortes por causa externa ou suspeita de causa externa, não a este óbito natural assistido. A alternativa ainda coloca hipertensão dentro da cadeia respiratória sem nexo demonstrado.
Questão 62 — ENAMED 2025
Resposta correta: alternativa B. Tema: Declaração de Óbito.
Enunciado
Paciente hipertenso há 30 anos, com AVE há 5 anos, apresentou síndrome gripal há 10 dias e agravamento respiratório há 1 dia, com dispneia e cianose, evoluindo a óbito. Acompanhado regularmente pela médica de família. Qual o preenchimento correto da declaração de óbito? Quem deve preencher a declaração de óbito e como deve ser preenchida?
Gabarito oficial
A alternativa correta é a B: Pela médica, com Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Pneumonia (1 dia); c) Síndrome gripal (10 dias). Parte II: AVE (5 anos) e HAS (30 anos).
Correção comentada
Revisado editorialmente
A médica de família deve preencher a DO, pois o paciente tinha assistência médica regular e morte natural. A Parte I deve listar: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas), b) Pneumonia (1 dia), c) Síndrome gripal (10 dias). A Parte II inclui AVE e HAS como comorbidades.
Achados-chave
- morte natural
- acompanhamento médico regular
- síndrome gripal há 10 dias
- agravamento respiratório há 1 dia
- insuficiência respiratória aguda
- comorbidades: HAS e AVE
Como pensar a questão
- Identificar tipo de morte: natural, com assistência médica.
- Responsável: médico assistente (médica de família).
- Cadeia causal: síndrome gripal → pneumonia → insuficiência respiratória.
- Preencher Parte I em ordem reversa: causa imediata, intermediária, básica.
- Parte II: comorbidades que não participam da cadeia causal.
Conceito central
A declaração de óbito (DO) é um documento oficial do Ministério da Saúde, essencial para o Sistema de Informações sobre Mortalidade. O preenchimento é de responsabilidade médica, sendo obrigatório que o médico tenha verificado o óbito. Em mortes naturais com assistência médica, o médico assistente deve preencher a DO. A Parte I do campo 40 deve conter a cadeia de eventos que levaram à morte, em ordem cronológica reversa: a linha 'a' é a causa imediata (ex.: insuficiência respiratória), as linhas seguintes são causas intermediárias e a última linha é a causa básica (doença que iniciou a cadeia). A Parte II lista condições contribuintes, mas não causais. Em mortes violentas ou suspeitas, o IML é responsável; em mortes sem assistência médica, o SVO ou médico do serviço público. O preenchimento correto é fundamental para estatísticas de saúde e aspectos legais.
Regra de bolso
Morte natural com assistência: médico assistente preenche; Parte I em ordem reversa, causa básica por último.
Tema central
Declaração de Óbito: responsabilidade pelo preenchimento e construção da cadeia causal
Alternativa por alternativa
B · correta
Correta. A médica assistente é a emissora adequada e a Parte I segue insuficiência respiratória aguda ← pneumonia ← síndrome gripal, enquanto AVE e HAS permanecem como condições contribuintes na Parte II.
C · incorreta
Incorreta. O simples fato de um serviço móvel eventualmente constatar o óbito não transfere automaticamente a responsabilidade da DO quando existe médico assistente. Além disso, a ordem causal da Parte I está invertida.
D · incorreta
Incorreta. SVO é voltado sobretudo ao esclarecimento de morte natural sem assistência ou com causa não esclarecida, conforme organização local. A alternativa ainda quebra a cadeia ao ligar insuficiência respiratória a AVE/HAS e deslocar pneumonia/síndrome gripal para a Parte II.
Diretriz vigente na época da prova
Em 2025, as regras brasileiras já definiam que mortes naturais com assistência deveriam ter a DO emitida pelo médico assistente sempre que possível, com a Parte I estruturada em cadeia causal e a Parte II reservada a condições contribuintes fora dessa cadeia.
- Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 1.779/2005.
- Ministério da Saúde. Declaração de Óbito: manual de instruções para preenchimento.
Como a recomendação está hoje
A lógica permanece vigente em 2026: médico assistente em morte natural assistida, IML para causas externas/suspeitas e SVO para esclarecimento de morte natural sem diagnóstico definido conforme a organização local. A qualidade do preenchimento causal continua essencial para vigilância e estatísticas de mortalidade.
- Ministério da Saúde. Manual para Vigilância do Óbito de Causa Natural Inespecífica no Brasil. 2024.
- Conselho Federal de Medicina. Normas vigentes sobre fornecimento da Declaração de Óbito.
O que mudou — e o que não mudou
Não houve mudança relevante entre a época da prova e a prática atual. O aprimoramento está em ensinar a DO como uma narrativa causal verificável e evitar mecanismos terminais vagos como única informação ou encaminhamentos automáticos a IML/SVO sem indicação.
Fonte oficial
INEP · Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2025.
Referências
- https://download.inep.gov.br/enamed/provas_e_gabaritos/2025_caderno_1.pdf
- https://download.inep.gov.br/enamed/provas_e_gabaritos/2025_gabarito_caderno_1_v2.pdf
- https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enamed
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