A · incorreta
Incorreta. Aciona apenas um órgão e, pior, normaliza contenção e lesões por pressão como consequências esperadas da institucionalização. Esses achados exigem avaliação crítica, não naturalização.
Questão 84 — ENAMED 2025
Resposta correta: alternativa C. Tema: Violência contra a pessoa idosa.
Enunciado
Agente comunitária de saúde relata em reunião de equipe que em ILPI há 38 idosos em isolamento excessivo, sem vínculos familiares, sofrendo agressões por funcionários, com contenção física em demência avançada e lesões por pressão. Qual a conduta mais adequada da equipe de saúde diante da situação de violência institucional?
Gabarito oficial
A alternativa correta é a C: Articular ação intersetorial com órgãos de controle social, registrar notificação compulsória e elaborar plano de ação conjunta com a ILPI.
Correção comentada
Revisado editorialmente
Conduta: notificar compulsoriamente a violência contra idoso, articular ação intersetorial com órgãos de controle social (Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselho do Idoso) e elaborar plano de ação conjunto com a ILPI para proteção imediata e reestruturação dos cuidados.
Achados-chave
- 38 idosos
- isolamento excessivo
- agressões por funcionários
- contenção física
- lesões por pressão
Como pensar a questão
- Identificar sinais de violência institucional: agressões, contenção, lesões por pressão.
- Reconhecer obrigatoriedade da notificação compulsória (Portaria MS 1.271/2014).
- Articular com órgãos de controle social e justiça.
- Elaborar plano de ação conjunto para proteção e reabilitação.
- Garantir abordagem integral e intersetorial.
Conceito central
A violência contra a pessoa idosa é definida pelo Estatuto do Idoso como qualquer ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Inclui violência física, psicológica, sexual, patrimonial e negligência. A negligência é a forma mais comum, caracterizada pela privação de cuidados essenciais. A violência institucional ocorre em instituições como ILPIs. Casos suspeitos ou confirmados são de notificação compulsória, conforme Portaria MS nº 1.271/2014. A conduta adequada envolve notificação ao SINAN, articulação com Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselhos de Direitos, além de plano de ação para proteção imediata e reestruturação dos cuidados. A omissão é crime (art. 97 e 99 do Estatuto do Idoso).
Regra de bolso
Violência contra idoso: notifique sempre, articule intersetorialmente, proteja imediatamente.
Tema central
Violência institucional e negligência em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas.
Alternativa por alternativa
B · incorreta
Incorreta. Apoio clínico é necessário, mas 'respeitar a autonomia da ILPI' não pode impedir notificação e proteção diante de violação de direitos.
C · correta
Correta. Integra notificação compulsória, articulação com órgãos de controle/proteção e construção de plano para interromper a violência e reorganizar o cuidado.
D · incorreta
Incorreta. Educação permanente é útil, porém insuficiente e inadequadamente tardia como única medida quando há agressões e negligência em curso.
Diretriz vigente na época da prova
Em 2025, o marco brasileiro já exigia proteção da pessoa idosa, notificação de suspeita/confirmação de violência e fiscalização sanitária das ILPIs; contenção e negligência não podiam ser naturalizadas como parte do envelhecimento institucional.
- Estatuto da Pessoa Idosa; ANVISA RDC 502/2021; instrutivos VIVA do Ministério da Saúde.
Como a recomendação está hoje
Em 2026, o princípio permanece: suspeita de violência institucional exige proteção imediata, registro clínico, notificação compulsória e articulação intersetorial com vigilância e órgãos de defesa de direitos conforme a gravidade e a rede local.
- Marcos legais e sanitários brasileiros vigentes para proteção da pessoa idosa e funcionamento de ILPIs.
O que mudou — e o que não mudou
Não houve mudança material entre a época da prova e 2026. A atualização editorial é reforçar que educação permanente é complementar, nunca substituta de proteção, notificação e responsabilização quando há violência em curso.
Fonte oficial
INEP · Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica 2025.
Referências
- https://download.inep.gov.br/enamed/provas_e_gabaritos/2025_caderno_1.pdf
- https://download.inep.gov.br/enamed/provas_e_gabaritos/2025_gabarito_caderno_1_v2.pdf
- https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enamed
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