A · incorreta
Incorreta. Saúde suplementar é o mercado de planos e seguros de saúde, regulado pela ANS, e não a participação do setor privado no SUS.
Resposta correta: alternativa B. Tema: participação complementar do setor privado no SUS segundo a Lei 8.080.
O Governo Federal lançou em 2025 o programa “Agora Tem Especialistas”, visando ampliar o acesso da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) à atenção ambulatorial e hospitalar especializada, incluindo consultas, exames e cirurgias. Uma das medidas prevê a contratação de hospitais e serviços privados, mediante venda de capacidade ociosa, abatimento de dívidas públicas ou créditos tributários. Este caráter da participação do setor privado no SUS é previsto na legislação como
A alternativa correta é a B: complementar.
Revisado editorialmente
A legislação do SUS prevê que a iniciativa privada participe de forma complementar, mediante contrato ou convênio, e não como substituta do serviço público.
Participação complementar do setor privado no SUS segundo a Lei 8.080.
Usar 'suplementar', que é o setor de planos de saúde, como sinônimo de complementar.
Setor privado no SUS: complementar, por contrato ou convênio; suplementar é a saúde dos planos.
Incorreta. Saúde suplementar é o mercado de planos e seguros de saúde, regulado pela ANS, e não a participação do setor privado no SUS.
Correta. A legislação do SUS prevê que a iniciativa privada participe de forma complementar, mediante contrato ou convênio, e não como substituta do serviço público.
Incorreta. Não existe, na legislação do SUS, a categoria de prestador subsidiário para essa participação.
Incorreta. Organização social é um modelo de gestão de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos, diferente da contratação complementar.
Faculdade de Medicina da USP / FUVEST · Residência Médica FMUSP 2026 — Áreas Básicas e de Acesso Direto — Prova AD1.
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